Política de Trocas e Devoluções — Lunaris Store

Na Lunaris Store, queremos que sua experiência de compra seja segura, transparente e satisfatória. Por isso, estabelecemos esta Política de Trocas e Devoluções para orientar nossos clientes sobre como solicitar trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos.

Todas as solicitações serão tratadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a legislação brasileira aplicável.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o cliente tem o direito de se arrepender da compra no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar a devolução, entre em contato com nossa equipe de atendimento dentro desse prazo.

Após a solicitação, forneceremos as orientações necessárias para a devolução do produto.

Quando o direito de arrependimento for exercido nos termos da lei, o cliente terá direito à restituição dos valores pagos, incluindo os custos de frete que devam ser reembolsados, sem cobrança de penalidades indevidas.

2. Trocas por defeito ou problema no produto

Se o produto apresentar defeito, vício ou divergência em relação ao pedido, entre em contato conosco para que possamos analisar a situação e orientar sobre os próximos passos.

Para agilizar o atendimento, informe:

• Número do pedido.

• Nome utilizado na compra.

• Descrição do problema identificado.

• Fotos ou vídeos que demonstrem a ocorrência, quando pertinentes.

As solicitações serão tratadas conforme os prazos e as soluções previstos na legislação. Nos casos de vício do produto, serão respeitados os prazos legais para reclamação e as regras aplicáveis à substituição, ao reembolso ou a outras medidas cabíveis.

3. Condições para devolução

Para facilitar o processamento da solicitação, recomendamos que o produto seja enviado com seus acessórios e, quando disponíveis, embalagem e comprovante de compra.

Essas recomendações não afastam os direitos previstos em lei nem constituem exigências indevidas para o exercício do direito de arrependimento ou de outros direitos garantidos ao consumidor.

Antes de enviar qualquer produto, aguarde as instruções da nossa equipe de atendimento.

4. Produtos enviados incorretamente ou com avarias

Se você receber um produto diferente daquele comprado ou identificar avarias relacionadas ao transporte, entre em contato com a Lunaris Store assim que possível.

Informe o número do pedido e, se possível, envie fotos do produto e da embalagem para auxiliar na identificação do ocorrido.

Nossa equipe orientará sobre a solução adequada, observando as responsabilidades aplicáveis e os direitos do consumidor.

5. Como solicitar uma troca ou devolução

O procedimento é simples:

1. Entre em contato: envie uma mensagem para nosso canal de atendimento, informando que deseja solicitar uma troca ou devolução.

2. Informe os dados do pedido: forneça o número do pedido e os detalhes da solicitação.

3. Aguarde as orientações: nossa equipe informará como proceder com o envio ou a coleta, quando aplicável.

4. Acompanhe a solicitação: após o recebimento ou a análise do produto, quando necessária, você receberá informações sobre as próximas etapas.

Não envie produtos para devolução sem antes receber as instruções de encaminhamento, para evitar problemas logísticos.

6. Reembolsos

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada conforme a legislação aplicável e o meio de pagamento utilizado.

• Cartão de crédito: o estorno será solicitado ao provedor de pagamento ou à instituição responsável. O prazo para aparecer na fatura poderá variar conforme a operadora e o banco.

• PIX: a restituição será realizada conforme os procedimentos aplicáveis ao pagamento e à devolução.

• Outros meios de pagamento: o procedimento será informado durante o atendimento.

A Lunaris Store comunicará as informações disponíveis sobre o processamento do reembolso. Prazos operacionais de terceiros não poderão ser utilizados para restringir direitos garantidos por lei.

7. Custos de envio

Os custos de envio relacionados a devoluções e trocas serão tratados de acordo com o motivo da solicitação e a legislação aplicável.

Nos casos de exercício válido do direito de arrependimento ou de responsabilidade da loja pelo problema apresentado, não serão impostos ao consumidor custos indevidos que contrariem seus direitos legais.

8. Cancelamento de pedidos

Se você deseja cancelar um pedido, entre em contato conosco o mais rápido possível.

A possibilidade e o procedimento de cancelamento dependerão do estágio de processamento do pedido, sem prejuízo do direito de arrependimento e de outros direitos previstos na legislação.

Caso o pedido já tenha sido enviado, nossa equipe orientará sobre o procedimento aplicável.

9. Prazos legais

Os prazos para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação previstos no Código de Defesa do Consumidor são, em regra:

• 30 dias para produtos e serviços não duráveis.

• 90 dias para produtos e serviços duráveis.

Para vícios ocultos, a contagem do prazo segue as regras legais aplicáveis, incluindo o momento em que o problema fica evidenciado.

Esses prazos de reclamação são diferentes do prazo de 7 dias para o exercício do direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

10. Atendimento ao cliente

Se você tiver dúvidas ou precisar iniciar uma solicitação de troca, devolução, cancelamento ou reembolso, entre em contato conosco.

Loja: Lunaris Store

E-mail:  storelunaris2@gmail.com

Nosso objetivo é atender cada solicitação com transparência, respeito e atenção, buscando uma solução adequada para cada situação.

Lunaris Store — Sua confiança é parte essencial da nossa jornada.