Termos de Uso — Lunaris Store

Bem-vindo à Lunaris Store! Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do nosso site, bem como para a compra de produtos disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, você concorda com as condições descritas neste documento, respeitados os direitos garantidos pela legislação brasileira.

Recomendamos a leitura atenta destes termos antes de utilizar nossos serviços.

1. Sobre a Lunaris Store

A Lunaris Store é uma loja virtual que disponibiliza produtos para compra pela internet por meio da plataforma Shopify.

Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra prática, transparente e segura, oferecendo informações claras sobre os produtos, as condições de pagamento e as opções de entrega.

Para dúvidas, solicitações ou informações sobre pedidos, entre em contato pelos canais informados ao final deste documento.

2. Uso do site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra.

• Utilizar a loja de maneira lícita e responsável.

• Não realizar atividades fraudulentas ou que comprometam a segurança e o funcionamento do site.

• Não utilizar nossos serviços para fins ilegais.

• Respeitar os direitos de propriedade intelectual relacionados à loja e ao seu conteúdo.

A Lunaris Store poderá adotar medidas razoáveis para proteger a loja contra fraudes, abusos e atividades ilícitas, observada a legislação aplicável.

3. Produtos e informações

Trabalhamos para apresentar descrições, imagens, características e preços de nossos produtos da forma mais precisa possível.

Entretanto, podem ocorrer pequenas variações de cor ou aparência em razão das configurações de tela dos dispositivos utilizados pelos clientes.

A disponibilidade dos produtos poderá mudar conforme o estoque e as condições de fornecimento.

Caso seja identificada alguma informação incorreta, buscaremos corrigi-la de maneira transparente, respeitando os direitos dos consumidores e os pedidos já realizados, conforme a legislação aplicável.

4. Preços e formas de pagamento

Os preços e as condições de pagamento serão apresentados durante a navegação e no processo de finalização da compra.

Poderão ser disponibilizados diferentes métodos de pagamento, conforme as opções exibidas no momento do pedido.

Quando houver parcelamento, as condições, o número de parcelas, os juros eventualmente aplicáveis e o valor total deverão ser informados antes da conclusão da compra.

Eventuais custos de frete e outros encargos aplicáveis serão apresentados ao cliente antes da confirmação do pedido.

O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e às verificações necessárias para sua correta execução.

5. Pedidos e confirmação da compra

Após concluir uma compra, o cliente poderá receber uma confirmação por e-mail ou por outro canal informado durante o pedido.

A confirmação inicial de recebimento do pedido não significa necessariamente que o pagamento já foi aprovado ou que o produto foi enviado.

Caso ocorra algum problema que impeça o processamento do pedido, entraremos em contato para orientar o cliente sobre as providências cabíveis.

Nenhuma disposição desta seção elimina os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

6. Entrega e envio

Os prazos e as opções de entrega serão informados durante o processo de compra, conforme a modalidade de envio e o endereço fornecido.

Para que a entrega seja realizada corretamente, é responsabilidade do cliente informar dados de endereço completos e corretos.

Após o envio, poderão ser disponibilizadas informações de rastreamento, quando oferecidas pelo serviço logístico utilizado.

Caso ocorra atraso, extravio, avaria ou outro problema relacionado à entrega, o cliente poderá entrar em contato com a Lunaris Store para solicitar atendimento.

A loja buscará solucionar as ocorrências de acordo com as condições da compra e a legislação aplicável. Os direitos do consumidor não serão afastados por atrasos ou problemas atribuíveis aos fornecedores ou transportadores.

7. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e as regras aplicáveis ao caso.

O exercício desse direito deverá ser solicitado por um dos canais de atendimento da loja.

Quando aplicável, os valores pagos serão devolvidos conforme a legislação, incluindo os custos de frete relacionados à devolução que devam ser reembolsados.

A Lunaris Store fornecerá as orientações necessárias para a realização do procedimento, sem impor obstáculos indevidos ao exercício desse direito.

8. Trocas, devoluções e produtos com defeito

Além do direito de arrependimento, os consumidores poderão solicitar atendimento em situações de defeito, vício ou divergência do produto recebido.

Os prazos e procedimentos seguirão a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar uma troca, devolução ou análise de um produto, recomendamos que o cliente informe:

• Número do pedido.

• Nome utilizado na compra.

• Descrição do problema.

• Fotografias ou outras informações que ajudem a compreender a ocorrência, quando pertinentes.

A solicitação poderá ser encaminhada pelos canais de atendimento da loja.

As orientações fornecidas não limitarão os direitos legais do consumidor, inclusive quanto a prazos, reembolsos e responsabilidades por vícios ou defeitos.

9. Cancelamentos e reembolsos

Os pedidos de cancelamento serão analisados conforme o estágio de processamento da compra e os direitos assegurados pela legislação.

Quando houver direito ao reembolso, a devolução dos valores será processada conforme o meio de pagamento utilizado e os procedimentos aplicáveis.

O prazo para o valor aparecer na conta ou na fatura poderá depender da instituição financeira ou do provedor de pagamento.

A Lunaris Store fornecerá as informações disponíveis sobre o andamento da solicitação e não utilizará procedimentos internos para restringir direitos legalmente garantidos.

10. Privacidade e proteção de dados

A Lunaris Store trata dados pessoais necessários para o funcionamento da loja, o processamento dos pedidos, a entrega de produtos, o atendimento ao cliente e o cumprimento de obrigações legais.

O tratamento dessas informações seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para conhecer as categorias de dados tratados, suas finalidades, as condições de compartilhamento e os direitos dos titulares.

11. Propriedade intelectual

Os elementos apresentados no site, incluindo logotipo, identidade visual, textos, imagens, materiais gráficos e outros conteúdos protegidos, pertencem à Lunaris Store ou são utilizados mediante autorização ou licença, conforme aplicável.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização, quando exigida, poderá violar direitos de propriedade intelectual.

O uso do site não concede ao visitante qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.

12. Disponibilidade e segurança do site

Buscamos manter a loja acessível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou circunstâncias fora do nosso controle.

Adotamos medidas razoáveis para preservar a segurança do ambiente digital, sem garantir que o funcionamento seja ininterrupto ou totalmente livre de falhas.

Essas limitações não excluem responsabilidades que sejam atribuídas à loja pela legislação aplicável.

13. Limitação de responsabilidade

A Lunaris Store não será responsável por danos decorrentes exclusivamente do uso indevido do site pelo usuário ou de atos de terceiros fora de seu controle, nos limites permitidos pela legislação.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso tem a finalidade de excluir ou limitar direitos obrigatórios dos consumidores ou responsabilidades que legalmente competem à loja.

14. Alterações nos Termos de Uso

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, nos procedimentos da loja ou na legislação aplicável.

A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

As alterações serão aplicadas respeitando os direitos adquiridos, os contratos já celebrados e as demais disposições legais pertinentes.

15. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme aplicáveis.

Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente disponíveis, respeitadas as regras de competência e os direitos do consumidor.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, pedidos, pagamentos, entregas, trocas ou devoluções, entre em contato conosco.

Loja: Lunaris Store

E-mail de atendimento: storelunaris2@gmail.com

Agradecemos por escolher a Lunaris Store. Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra transparente, confiável e alinhada aos direitos dos nossos clientes.